Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Contratação sem concurso público. Pagamento do FGTS.

Contratação sem concurso público.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Não havendo pagamento, não há compra

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Ação de despejo por falta de pagamento

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.

Cédula de Crédito Bancário

Ação revisional. Consignação em pagamento

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.

Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil

Ex-consultora da Avon será indenizada por ter seu nome inscrito no SPC

Consultora pediu sua exclusão do quadro de colaboradoras da empresa, entretanto, um mês depois ela recebeu uma caixa de produtos e fatura para pagamento

Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva

, apesar de a convenção coletiva de trabalho da categoria prever o não pagamento dessas verbas.

Embargos à execução fiscal. Massa falida. Correção monetária. Decreto-lei nº 858/69. Artigo 150, parágrafo sexto, da Constituição Federal. Lei nº 6.899/81. Extinção do crédito tributário pelo pagamento.

De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa

A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

A Decisão foi unânime.